Por Steffanie Schmidt – Amazônia Real
O Estado registra o maior número de óbitos de indígenas por Covid-19, segundo levantamento da APIB; Sesai não contabiliza indígenas de contexto urbano.
Manaus (AM) – A liderança indígena Rosimere Teles, do povo Arapaço, e seu companheiro Walter de Oliveira, do povo Baré, ambos originários da região do Alto Rio Negro, no Amazonas, conseguiram se proteger durante a primeira onda da pandemia do novo coronavírus. Natural de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), mas morando na capital amazonense há 20 anos, o casal escolheu se isolar em um sítio localizado no município de Careiro da Várzea, na região metropolitana de Manaus. Com os filhos já criados, a preocupação dos dois era com o marido, do grupo de risco para a Covid-19.
Havia dois anos, ele tinha se curado de um câncer na próstata. Em março de 2020, Rosimere Teles perdeu a mãe, que já vinha doente. Após a primeira reabertura do comércio na capital, autorizada pelo governador Wilson Lima (PSC) em julho de 2020, ainda na primeira onda da pandemia, eles voltaram para Manaus em busca de trabalho. Em dezembro, pouco antes do Natal, Walter de Oliveira trabalhava pedreiro, mas ao perceberem a nova alta nas contaminações, decidiram retornar ao sítio. Mas era tarde demais.
“Na segunda onda não tivemos como fugir”, lembra Rosimere Teles, que é coordenadora da Rede de Mulheres Indígenas do Amazonas Makira Ëta (Makira – rede, Ëta – estrela), e que tem como renda principal o artesanato e a agricultura familiar. Oliveira tinha contraído a Covid-19 e iniciava ali o périplo por assistência médica. Buscaram ajuda por todos os lados, mas se sentiam sendo jogados de um lado para o outro.
No serviço público, não havia sequer teste de Covid-19. “Corremos no público e no privado durante quatro dias e, quando eu olhei além de mim, vi tanta gente passando por isso, filas em que a senha era número 300 e a gente com febre. Ver a dor de outras famílias, perdendo seus entes queridos, me passou muita coisa na cabeça”, lembra ela.
Rosimere perdeu Walter no dia 12 de janeiro de 2021, quando os hospitais em Manaus já sinalizavam o colapso da falta de oxigênio e centenas de amazonenses passaram a morrer asfixiados. Por falta de diagnóstico, o atestado de óbito de Oliveira constou “morte não especificada”. O indígena Baré morreu sem atendimento médico, a caminho do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Enfermeira Eliameme Rodrigues Mady, unidade da rede estadual de saúde localizado no bairro Galileia, na zona norte da capital amazonense.
A primeira infecção por coronavírus entre os povos indígenas no Brasil foi registrada oficialmente no dia 1º de abril pelo governo brasileiro. Uma jovem de 20 anos, da etnia Kokama, da aldeia São José, no município de São Paulo de Olivença, no Amazonas, foi infectada por um médico do Distrito Sanitário Especial Indígena de Saúde (Dsei) Alto Solimões. Junto com ela, outros indígenas que trabalhavam próximo do médico também foram contaminados.
Um dia antes, uma mensagem de áudio circulava em grupos de WhatsApp da jovem, que trabalhava como Agente Indígena de Saúde (AIS), relatava os sintomas e informando que havia testado positivo para a doença. Seis dias depois, o número de infectados entre os Kokama aumentou para quatro. Os Kokama são alguns dos povos mais afetados pela doença, com um número elevado de mortes.
Em um ano de pandemia, o Amazonas concentra o maior número de mortes entre os povos originários: 242 óbitos registrados em 26 etnias diferentes, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em seu boletim mais recente. Em todo o país, 1.022 indígenas morreram de Covid-19, segundo o boletim mais recente da organização, um índice que é quase o dobro da mortalidade da doença na população brasileira. Uma lei, de número 14.021, de 7 de julho, sancionada três meses depois pelo presidente Jair Bolsonaro, nunca chegou a ser posta em prática, mas ela poderia estar evitando o extermínio dos povos indígenas.
Este número está acima do registrado oficialmente pelas autoridades brasileiras. O boletim epidemiológico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, contabiliza um número menor, porque o órgão não considera indígenas de contexto urbano ou que vivem em territórios não demarcados. No Amazonas, segundo contagem do dia 25 de março do boletim epidemiológico do órgão, são 119 óbitos. No Brasil, 622 indígenas morreram de Covid-19, segundo a Sesai.
“A gente vê não só uma política de invisibilização como também de omissão por parte do Estado brasileiro que até hoje não assumiu a sua responsabilidade no enfrentamento, no combate e na prevenção da Covid-19”, denuncia a líder indígena Nara Baré, coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
A falta de transparência
O problema é ainda mais grave com a falta de transparência dos dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que vem impedindo a identificação de onde os óbitos aconteceram. Quase metade das 242 vidas perdidas (115) no Amazonas não tiveram o local da ocorrência discriminado, segundo a Apib. A Sesai, segundo Nara Baré, camufla os dados sobre a pandemia, inclusive o número de reinfectados pela nova variante (P1) e da vacinação, “para tentar diminuir a própria responsabilidade”. “O caos é bem maior e isso nos preocupa”, afirma.
“Se as autoridades se unissem e tivessem feito uma campanha para que sociedade entendesse que teria que fazer isolamento, que tem que usar máscara, respeitar o distanciamento, acredito só teríamos a primeira onda. A Covid-19 não deu chance, nem oportunidade de tentarmos lutar pela vida. Meu marido morreu sem atendimento médico”, desabafa Rosimere Teles, emocionada. “Os mais atingidos somos nós, famílias pobres, indígenas. Para nós nunca vai ter um ‘Sírio Libanês’. As autoridades que deveriam ser responsáveis pelo povo, quando adoecem vão se tratar fora, não ficam em Manaus, nem os dos municípios do interior.”
Rosiane Lana, indígena do povo Tukano, formada em curso técnico de enfermagem, também não conseguiu ajudar o tio, Mauricio Sena, que morreu de Covid-19 no começo de março deste ano na comunidade onde morava, 23 de Setembro, localizada no entroncamento das rodovias BR-174 (Manaus-Boa Vista) e AM-010 (Manaus-Rio Preto da Eva), ainda na área urbana da capital. Moradora da comunidade vizinha, Bayaroá, ela e o marido foram contaminados durante a primeira onda e adotaram chá de ervas indígenas aliadas a medicamentos anti-inflamatórios e antitérmicos como ibuprofeno e paracetamol para combater os efeitos do vírus.
“Foi muito forte, ficamos fracos, de cama, mas conseguimos nos curar. Infelizmente meu tio não resistiu. Ele nem sequer foi para o hospital. Como ele já era diabético, creio que o quadro se agravou rápido”, afirma. Mauricio Sena , 66, deixou mulher e cinco filhos – o caçula, com 6 anos.
O risco para os isolados
Segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), 85% das mortes de indígenas ocorreram na Amazônia brasileira. O número de contaminados pelo novo coronavírus é de 51.179 indígenas. Até agora, 146 etnias foram atingidas, entre eles os Tson wük Dyapah, povo de recente contato que habita a Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas. A Covid-19 chegou em outubro de 2020 para os Tson wük Dyapah, contaminando 6,5% dessa população, na aldeia Jarinal, a mais próxima de territórios de grupos de indígenas isolados. O Vale do Javari é a região com maior número de isolados no mundo.
Barreiras sanitárias para acesso às terras indígenas, como previsto na decisão do STF (ADPF 709), nunca foram construídas. “Não tivemos força e apoio da Funai (Fundação Nacional do Índio) para fechar a barreira de proteção. Hoje enfrentamos um grande problema pela segunda onda, pela nova variante (P1), e não tem uma ação de educação em saúde voltada para nós indígenas”, explica o presidente da Associação Kanamari do Vale do Javari (Akavaja), Higson Dias Kanamari.
Como no resto do Brasil, jamais houve a adoção de uma política de testagem nas aldeias neste um ano de pandemia. “Em todos os povos do Javari, nunca foi feito um teste em massa. Eu denuncio isso desde o começo. Já faz um ano e 80% dos testes rápidos que conseguimos foram por meio de doações. As aldeias ainda ligam e falam que Sesai não tem teste”, afirma Kanamari.
O vírus levado pelo Estado
Os povos indígenas do Amazonas até tentaram se proteger por conta própria. Alguns se refugiaram nas matas, outros tentaram afastar o vírus por meio da medicina tradicional e houve aqueles que proibiram a entrada de pessoas de fora. Mas pacientes, inclusive aqueles só em busca de tratamento, ou parentes deles que permaneciam nas Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casais) acabaram contraindo a Covid-19, quando o correto seria isolá-los para que não levassem a doença de volta para as aldeias. Mas o que fazer quando os próprios agentes de saúde se tornaram vetores do mortal Sars-CoV-2?
Em março de 2020, o médico da Sesai Matheus Feitosa, infectado pelo vírus, retornou do período de férias direto para o seu posto de trabalho no município de Santo Antônio do Içá, a 881 quilômetros de Manaus. O órgão não testou, nem o colocou em isolamento e ele acabou contaminando indígenas no Alto Solimões. O caso foi relembrado no relatório “Nossa luta é pela vida”, da Apib, lançado em dezembro.
Os primeiros dois indígenas vítimas da doença no Amazonas foram moradores da Região do Alto Solimões: uma mulher da etnia Kokama, de 44 anos, que morava na Aldeia Monte Santo, em São Paulo de Olivença; e um indígena Tikuna de 78 anos, da aldeia de Belém do Solimões, localizada em Tabatinga.
Há um Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas (Plano Emergencial). A Lei 14.021 foi sancionada por Bolsonaro, mas não sem antes vetar a garantia do acesso à água potável, de atendimento diferenciado na saúde, do fortalecimento do subsistema de saúde indígena e de mecanismos facilitadores para o acesso aos auxílios emergenciais. Porém, na prática, esse plano nunca chegou a ser implementado.
Em julho, a Apib e os partidos PSB, PDT, PT, Psol, Rede e PC do B ingressaram com ação no STF para que algo fosse feito. As propostas do governo, contudo, foram rejeitadas três vezes pelo ministro-relator, Luís Roberto Barroso, porque o plano de contenção da Covid-19 para as aldeias era “genérico e vago”. “Impressiona que, após quase 10 meses de pandemia, não tenha a União logrado o mínimo: oferecer um plano com seus elementos essenciais, situação que segue expondo a risco a vida e a saúde dos povos indígenas”, afirmou em dezembro o ministro Barroso.
Reconhecimento na morte
Os Kokama foram responsáveis por denunciar o direito de morrer como indígena. Alguns casos, como o de Ozaniel Almeida, de 55 anos, nascido na Terra Indígena do Rio Urubu, em Itacoatiara, revelam, como afirma a Apib, um caso de racismo institucional. Ozaniel foi classificado como pardo dentro da rede pública de Saúde do Amazonas.
Ao longo de um ano, lideranças dos povos indígenas morreram pela Covid-19 ou com suspeitas de terem contraído a doença, mas não foram testados. Entre eles, os tuxauas Otávio dos Santos e Amado Menezes (dos Sateré-Mawé), Aldenor Basques Félix Gutchicü (Tikuna e vice-cacique sepultado numa vala comum no cemitério Tarumã, em Manaus), Aldevan Brazão Elias (Baniwa, do Alto Rio Negro, e agente de combate às endemias), Feliciano Pimentel Lana (Desana, artista plástico), Higino Pimentel Tenório (Tuyuka, do Alto Rio Negro) e Lauro Baniwa (pai do ator Fidelis Baniwa). As vítimas eram conhecedores de vários saberes da Amazônia, que se perderam para sempre.
“A Amazônia brasileira perdeu suas lideranças e, mesmo para quem ficou, as sequelas físicas e psicológicas nos matam um pouco a cada dia”, afirma a líder indígena Nara Baré. Após um ano de pandemia, vítimas da Covid-19 que sobreviveram têm de enfrentar um outro tipo de luta. “Meu marido quase faleceu. As coordenações executivas das organizações indígenas que não foram infectadas estão doentes na parte espiritual, com consequências emocionais. São relatos de insônia, ansiedade, queda de cabelo, porque estamos vivendo a morte todos os dias”, relata Nara.
Vacinação e as fake news
No enfrentamento da pandemia, a luta se estende ainda para outra frente: a garantia de que todos os indígenas sejam vacinados. O Ministério da Saúde incluiu no Plano Nacional de Imunização somente os indígenas aldeados em terras homologadas. A Apib se viu obrigada a ingressar com ação no STF para garantir vacinação para todos.
“Para que estivéssemos dentro do grupo de prioridade do governo, mesmo que em parte, foi uma luta junto ao STF e não porque o governo federal quis nos incluir. Mesmo assim, não são todos os povos indígenas. A discriminação e omissão do Estado é constrangedora para o Brasil e, para nós, acaba vindo muito forte em forma de preconceito”, afirma Nara Baré.
“Ainda estamos fazendo a leitura da homologação do STF do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 que dá a interpretação de que a vacinação deve ocorrer também para os indígenas que não estão nas aldeias”, acrescenta o antropólogo Gersem Baniwa, assessor técnico do Fórum de Educação e Saúde Indígena do Amazonas (Foresia). Ele foi um dos idealizadores da imunização em massa dos indígenas, mobilização que se originou no Amazonas.
Na preocupação de Gersem Baniwa, estão, por exemplo, seus alunos que trabalham nas cidades ou são professores indígenas. Pela ótica do governo federal, só o fato de não estarem na aldeia perdem o direito ao imunizante. Ele também relata que falta uma campanha de conscientização voltada para a população indígena. Nem todos estão cientes dos benefícios da vacinação.
A rejeição à vacina pelo negacionismo, que já afeta parcela dos povos originários, está evidente na aldeia Kamicuã, da Terra Indígena Kamicuã, no município de Boca do Acre, sul do Amazonas, segundo alerta o cacique Francisco Umanary, presidente da Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre. Ele e a família foram vítimas da Covid-19 e já estão vacinados com as duas doses.
“Na minha aldeia (Kamicuã) somos 96 famílias, 500 e poucas pessoas. Não vacinou nem a quarta parte disso. Por conta de mentiras, fake news, (os indígenas) ficaram com medo e não tomaram a vacina”, explica Umanary. Segundo ele, a “falsa mentira” chega, principalmente, por meio do celular.
A aldeia fica em frente à cidade de Boca do Acre e o controle do fluxo de indígenas que vão pra cidade é difícil, o que deixa Umanary preocupado. Na primeira onda, a região registrou a morte de quatro lideranças indígenas: dois Apurinã, da terra indígena 124, localizada na BR 317, que liga Boca do Acre (AM) a Rio Branco (AC); e dois Jamamadi, na Aldeia Lourdes.
“A situação não está boa, é gente morrendo o tempo todo. Aqui o município é muito pequeno, não tem estrutura, é muito pobre, é o último município do Amazonas, já na fronteira com o Acre. Para sair daqui até Manaus, são 18 dias de barco. De avião gasta 1 hora, mas nem todos têm recurso financeiro. Aqui vai morrer todo mundo se o governante do município não decretar o cuidado”, descreve Umanary.
A informação que salva
Em São Paulo de Olivença, a 1.235 quilômetros de Manaus, a situação da pandemia foi revertida com informação. De acordo com o comunicador indígena Gracildo Moraes Arcanjo, da etnia Kokama, a reativação da rádio local, com altos-falantes instalados em postes, foi fundamental para orientar a população sobre cuidados preventivos e a importância da vacinação.
“É um trabalho árduo. A gente vê que falta orientação e acesso a informação. Às vezes não confiam e não dão credibilidade ao nosso trabalho, mas não desistimos. O resultado é que hoje quase não tem registro de casos entre os povos indígenas e o número de óbitos pequeno se comparado a outras regiões”, explica Gracildo Kokama. Quase 90% das comunidades da região, localizada no Alto Solimões, estão vacinadas com a primeira dose, o que contempla as etnias Tikuna, Kokama, Dessana e Kambeba.
O Amazonas concentra o maior número de mortes da pandemia entre povos indígenas não por acaso. A falta de estrutura do sistema de internação hospitalar (só Manaus conta com UTIs Covid), o governador Wilson Lima negligenciando os alertas para adotar um severo lockdown, a crise da falta de oxigênio que chocou o mundo, todos esses fatores são considerados por especialistas pelo favorecimento para o surgimento de uma nova cepa (P1), identificada no Japão, mas de turistas japoneses que passaram pelo estado amazonense.
Em janeiro deste ano, a agência Amazônia Real a Coalizão Negra por Direitos, Conectas Direitos Humanos, Justiça Global, Terra de Direitos e um conjunto amplo de organizações da sociedade civil e atores sociais denunciaram o Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A denúncia se baseou na grave violação ao direito à vida, saúde e integridade, diante do colapso no sistema de saúde no Amazonas e a falta de oxigênio medicinal e insumos hospitalares em meio à pandemia.
“O pior é que essa situação permanece há um ano. Esse ‘permanecer’ é justamente porque o Estado que deveria estar fazendo trabalho preventivo não se prepara, não faz sua parte. E esse enfrentamento quem faz somos nós, parceiros, aliados da sociedade civil. Assumimos o papel do Estado que não é competência nossa. É preciso que eles paguem por essa omissão genocida que estamos vivendo”, finaliza Nara Baré.
Esta reportagem é apoiada pela Open Society Foundations dentro do projeto “Marcas da Covid-19 na Amazônia”
