O cardeal secretário de Estado discursou no Dia de Estudo na Pontifícia Universidade Lateranense sobre a Constituição Apostólica publicada em 19 de março. “A Secretaria de Estado não perdeu seu status na Cúria, suas funções são as mesmas, mas com algumas variações”. O prefeito da Economia, Guerrero: “Devem ser feitos esforços para que o funcionamento da Cúria não seja um empecilho à sua missão”.
Por Salvatore Cernuzio, Silvonei José
Mudanças estruturais, novidades ditadas pelas contingências do presente, processos empreendidos durante anos e finalmente concluídos. O cardeal secretário de Estado, Pietro Parolin, entra no coração da Praedicate Evangelium, a Constituição Apostólica que reforma a Cúria Romana publicada em 19 de março passado (e em vigor a partir de 5 de junho) com a qual – disse ele -, “foi realizado um dos principais objetivos que, desde o início, o presente pontificado tinha se pré-fixado”.
Dia de Estudo
O cardeal abriu o Dia de Estudo “Praedicate Evangelium”. Estrutura, conteúdos e novidades”, organizado pelo Institutum Utriusque Iuris da Pontifícia Universidade Lateranense. Um importante evento, o primeiro desde a publicação da Constituição, de amplo confronto de alto nível para compreender os contornos e critérios do documento com o qual Francisco harmonizou as mudanças na Cúria que já foram implementadas e se tornaram operativas durante seu pontificado. Além de Parolin, o cardeal Marcello Semeraro, secretário do Conselho dos Cardeais por muitos anos, o prefeito da Secretaria para a Economia, padre Juan Antonio Guerrero Alves, o prefeito do Dicastério para a Comunicação, Paolo Ruffini, e o Auditor Geral, Alessandro Cassinis Righini (ausente, ao invés, mons. Marco Mellino, secretário do Conselho dos Cardeais por motivos de saúde).
“Fazendo um balanço”
Na Aula Magna, na presença de professores e alunos do ‘Ateneu do Papa’, Parolin recordou os passos que, nos últimos nove anos, levaram à elaboração da Constituição que reforma a Cúria, “instrumento nas mãos do Papa” para o bem da Igreja e para o serviço dos bispos. Uma resposta, a Praedicate Evangelium, aos “pedidos recorrentes feitos pelos cardeais durante as Congregações antes do Conclave de 2013”. Entre os primeiros atos de seu pontificado, o Papa instituiu o Conselho de Cardeais com a tarefa de “estudar um projeto de revisão da Constituição Apostólica Pastor Bônus“. E “a reforma prevista foi implementada progressivamente ao longo de vários anos, com a criação de novos organismos e com inevitáveis ajustes subsequentes, em instituições inteiramente novas e chamadas a trabalhar em conjunto”, explicou Parolin. Agora, “a Praedicate Evangelium procura tirar conclusões das experiências e ajustes dos últimos anos, dando novos passos”, de modo a “completar o quadro geral”. E para fazer isso de acordo com três critérios: “Comunhão das instituições eclesiais, cooperação nas relações interorgânicas e ajuste das atitudes pessoais”.
Papel e funções da Secretaria de Estado
Uma grande parte do discurso de Parolin centrou-se no papel da Secretaria de Estado, que “mantém na lei um status especial por causa de sua tarefa específica de auxiliar de perto o Sumo Pontífice no exercício de sua suprema missão”. As funções “são substancialmente as mesmas de antes”, embora com algumas “variações”. Antes de tudo, as mudanças relacionadas à esfera econômica. A este respeito, o cardeal recordou o Motu Proprio de 2020 que estabeleceu que a Secretaria para a Economia exerceria “a função de Secretaria Papal para assuntos econômicos e financeiros” e que os investimentos e fundos anteriormente confiados à Secretaria de Estado seriam transferidos para a APSA. A nova Constituição estabiliza estas mudanças. “O status de Secretaria Papal, como um escritório que auxilia de perto o governo pastoral do Santo Padre, é atualmente compartilhado por duas instituições curiais diferentes. Em questões econômicas e financeiras, este status pertence à Secretaria para a Economia, e em todos os outros campos à Secretaria de Estado”, explicou Parolin.
As Comunicações oficiais da Santa Sé
Houve também uma menção à questão das comunicações oficiais da Santa Sé, com a reorganização do Dicastério para a Comunicação que, juntamente com várias instituições tradicionalmente ligadas à Secretaria de Estado (L’Osservatore Romano, Rádio Vaticano), também incorporou a Sala de Imprensa. A nova disciplina, explicou Parolin, “prevê que a publicação de documentos da Santa Sé através do Boletim oficial Acta Apostolicae Sedis permaneça reservada à Seção de Assuntos Gerais”; por outro lado, “esta Seção faz uso do Dicastério para a Comunicação no que diz respeito às comunicações oficiais relativas tanto aos atos do Papa como às atividades da Santa Sé, fornecendo neste âmbito ‘indicações’ precisas que o Dicastério deve executar”.
Mudanças em questões econômicas e financeiras
O discurso do padre Guerrero foi abrangente, ilustrando as mudanças que ocorreram ao longo dos anos em matéria econômico-financeira. Um “caminho tortuoso” que viu o estabelecimento, supressão, amálgama ou transferência de competências de vários órgãos econômicos que agora se estabilizaram no Conselho para a Economia, Secretaria para a Economia, Escritório do Auditor Geral, Comissão de Assuntos Reservados. Também estes organismos, sublinhou o jesuíta repetidamente, “estão a serviço da missão”. De fato, eles não são um “core business” da Cúria Romana, mas uma “ajuda ao serviço da missão realizada por alguns Dicastérios e instituições curiais”, onde “a referência constante” é a Doutrina Social da Igreja” e “o dever é comunicar o Evangelho com o exemplo”. As próprias ações financeiras da Santa Sé visam “ajudar e obter meios materiais para facilitar e tornar possível a missão da Cúria”, frisou o padre Guerrero, “sem fazer perder credibilidade à evangelização da Igreja”. “Devem ser feitos esforços para que o funcionamento da Cúria não se torne um empecilho para sua missão”.
Vigilância e transparência
Guerrero então destacou uma série de novidades introduzidas pela Praedicate Evangelium, como o fato de que as transações financeiras em investimentos devem passar pelo Ior, ou que os mesmos investimentos, se acima de 500 mil euros, devem ser aprovados pela Secretaria para a Economia (com a pandemia, o limiar foi reduzido para 100 mil euros). Finalmente, o jesuíta quis esclarecer a natureza e a missão da Comissão de Assuntos Reservados, criada em setembro de 2020, como previsto pelo chamado “Código para Aquisições”. Um esclarecimento necessário, disse ele, porque o próprio nome “assuntos reservados” poderia incutir a dúvida de que existem fundos secretos ou ações financeiras que escapam ao controle. “Não, não há segredo sobre a economia”, disse o prefeito. A “transparência” continua sendo um dos princípios norteadores, mas “em casos de segurança do Estado, do Papa ou para preservar outros bens da Igreja, é necessário que alguma atividade ou contrato seja submetido ao controle dos órgãos competentes e que seja solicitada a autorização da Comissão”.
Outros discursos
Pela manhã, monsenhor Andrea Ripa, secretário da Assinatura Apostólica, ilustrou o tema dos “conflitos de atribuição” no que é comumente referido como o “Tribunal Constitucional” do Vaticano. Os professores Emile Kouveglio e Patrick Valdrini, respectivamente professor em exercício e professor emérito de Direito Canônico na PUL, falaram em seguida. O primeiro se debruçou sobre o tema “primado e episcopado” na Praedicate Evangelium, a partir da “sã descentralização” tantas vezes invocada pelo Papa; o segundo sobre como a Constituição se move no direito constitucional da Igreja, retomando “o conceito de uma Cúria com o caráter de uma diaconia”. Ou melhor, de “instrumento”, como disse Paulo VI. “Nas mãos do Papa”, como acrescentou João Paulo II.
Fonte: Vatican News
