O Papa Francisco enviou uma mensagem em vídeo, em espanhol, aos participantes da 109ª Conferência Internacional do Trabalho que se realiza, em Genebra, na Suíça, nesta quinta-feira (17/06).
Promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o evento reúne representantes de Governos, de organizações de empregadores e trabalhadores. “Esta conferência foi convocada num momento crucial da história social e econômica, que apresenta desafios sérios e abrangentes para o mundo inteiro. Nos últimos meses, a Organização Internacional do Trabalho, através de seus relatórios regulares realizou um trabalho louvável ao dedicar atenção especial a nossos irmãos e irmãs mais vulneráveis”, diz o Papa na videomensagem.
Segundo Francisco, “aderir a um sindicato é um direito”. A seguir, invoca “uma profunda reforma da economia” e um trabalho “realmente e essencialmente humano”, porque o atual para muitos trabalhadores diaristas, migrantes e trabalhadores precários e sobretudo para muitas mulheres, começando pelas empregadas domésticas, cuidadoras e vendedoras ambulantes, é “perigoso, sujo e degradante”.
Ajudar quem está à margem do trabalho
No vídeo, Francisco convida a Igreja e os governantes a darem uma resposta incisiva àqueles que se encontram “à margem do mundo do trabalho”, esmagados pelas consequências dramáticas da Covid.
Segundo o Bispo de Roma, este é “um dos muitos casos da filosofia do descarte que nos acostumamos a impor em nossas sociedades”. Uma exclusão que “complica a detecção precoce, a execução de testes, diagnósticos, rastreamento de contatos e busca de assistência médica para a Covid-19” para refugiados e migrantes, e assim “aumenta o risco de surtos nessas populações”.
Desemprego, jovens fora do mercado, tráfico humano
Francisco entra no centro da emergência trabalhista, pré-existente, agravada pela pandemia. Ele enumera os danos causados pela “falta de medidas de proteção social diante do impacto da Covid-19”: aumento da pobreza, desemprego, subemprego, atraso na inserção dos jovens no mercado de trabalho, exploração infantil, tráfico de pessoas, insegurança alimentar, maior exposição a infecções para os doentes e idosos.
Condições de trabalho decentes e dignas
“Com a pressa de voltar a uma maior atividade econômica no final da ameaça da Covid-19, evitemos as pesadas fixações no lucro, o isolamento e o nacionalismo, o consumismo cego e a negação das evidências claras que denotam a discriminação dos nossos irmãos e irmãs ‘elimináveis’ em nossa sociedade”, ressalta o Pontífice.
Um diálogo entre governos, empresários e trabalhadores
O Papa volta o seu olhar para as categorias sociais mais vulneráveis: jovens, migrantes, indígenas e pobres que “não podem ser deixados de lado num diálogo que também deveria reunir governos, empresários e trabalhadores”. As confissões religiosas e as comunidades também devem se comprometer juntas, pois só através do diálogo amplo é que “um futuro solidário e sustentável para nossa casa comum” pode ser alcançado. Um verdadeiro diálogo se instaura quando “todos aqueles que dialogam estão no mesmo nível de direitos e deveres”.
Prestar atenção às necessidades particulares das mulheres
Quando se trata de igualdade de direitos, os nossos pensamentos se voltam especialmente para as mulheres, começando pelas vendedoras ambulantes e trabalhadoras domésticas, que sofrem o impacto do coronavírus em termos de “isolamento” ou “exposição extrema a riscos à saúde”.
“É necessário assegurar que a assistência social chegue à economia informal e preste especial atenção às necessidades particulares das mulheres e meninas”, insiste Francisco.
A violência contra a mulher é vergonhosa
E ainda sobre as mulheres, ele denuncia as situações extremas que surgiram em vários países durante a pandemia. São muitas, demasiadas, mulheres que “continuam clamando por liberdade, justiça e igualdade entre todos os seres humanos”, afirma o Papa. É verdade que houve “melhorias notáveis no reconhecimento dos direitos das mulheres e na sua participação no espaço público”, mas ainda há muito a ser feito, pois “costumes inaceitáveis ainda não foram completamente erradicados”. Em primeiro lugar, a “violência vergonhosa” que resulta em maus-tratos familiares, escravidão ou na “desigualdade de acesso a empregos dignos e aos locais onde se tomam decisões”.
Apoiar sistemas de proteção social
Com vigor, o Papa Francisco pede o apoio e a ampliação dos sistemas de proteção social, “que por sua vez enfrentam riscos importantes”, para que possam garantir o acesso aos serviços de saúde, alimentação e necessidades humanas básicas.
O direito de sindicalização
O Papa também pede para que seja garantido o respeito dos direitos fundamentais dos trabalhadores, incluindo o da sindicalização: “A adesão a um sindicato é um direito. A crise da Covid-19 já afetou os mais vulneráveis e eles não devem ser afetados negativamente por medidas a fim de acelerar uma retomada que se concentre unicamente nos indicadores econômicos”.
O vírus da indiferença egoísta
Para o Papa, “uma profunda reforma da economia” é urgente e necessária, porque “uma sociedade não pode progredir descartando”. O risco é o de “ser atacado por um vírus ainda pior que a Covid-19: o da indiferença egoísta”.
Em vez disso, a pandemia mostrou que “não há diferenças ou confins entre os que sofrem. Somos todos frágeis e, ao mesmo tempo, todos de grande valor. Que nos estremeça profundamente o que está acontecendo ao nosso redor. Chegou o momento de eliminar as desigualdades, de curar a injustiça que está minando a saúde de toda a família humana”.
Pio XI e a Grande Depressão
Lembrando a crise de Wall Street e a Grande Depressão, em 1931, quando Pio XI falou contra a assimetria entre trabalhadores e empresários, Francisco também pede proteção para os trabalhadores “do jogo da desregulamentação”. Ele espera que as normas jurídicas sejam orientadas “para o crescimento do emprego, do trabalho digno e dos direitos e deveres da pessoa humana”.
Um trabalho que cuida
O Pontífice não esquece os trabalhadores dos chamados empregos “não standard”, sem proteção social e particularmente vulneráveis. Para eles, como para todos, uma única e simples ação é necessária: “Cuidado”.
Libertar-se da herança do Iluminismo
Toda empresa deve se perguntar cotidianamente “se ela cuida de seus trabalhadores”, diz Francisco. E junto com o cuidado, ele fala da cultura, ou melhor, das muitas culturas do mundo, começando pelas indígenas ou populares, muitas vezes marginalizadas, que se, em vez disso, se entrelaçassem, levariam ao enriquecimento.
Daí, novamente, um convite para “enfrentar os efeitos destruidores do império do dinheiro”.
Apelo aos políticos, sindicalistas e empresários
No final da mensagem de vídeo, o Papa Francisco se dirige a cada um dos “atores institucionalizados do mundo do trabalho” que poderiam favorecer as mudanças já em andamento: “A sua responsabilidade é grande, mas o bem que você pode alcançar é ainda maior”. Em seguida, ele fala aos políticos e governantes, pedindo-lhes que se inspirem “naquela forma de amor que é a caridade política”; fala aos sindicalistas e líderes de associações de trabalhadores, advertindo-os contra a corrupção e exortando-os “a não se deixarem fechar numa camisa de força”, mas “a se concentrarem nas situações concretas dos bairros e comunidades em que trabalham”. Ele fala, por fim, aos empresários que têm a vocação de “produzir riqueza a serviço de todos” através da criação de oportunidades de trabalho diversificadas.
Propriedade privada, um direito secundário
A eles, o Pontífice lembra, como já mencionado na Encíclica Fratelli Tutti, que “junto com o direito da propriedade privada, existe o direito prioritário e precedente da subordinação de toda propriedade privada ao destino universal dos bens da terra e, portanto, o direito de todos ao seu uso”. A propriedade privada, reitera o Papa, “é um direito secundário”, dependente do “direito primário, que é o destino universal dos bens”.
