O Papa Francisco considera que “a Amazônia é um banco de prova para a humanidade”. Daí a importância do que acontece no coração biológico do Planeta, que ganha escala e vem a ter um impacto gigantesco sobre toda a biosfera. Essa é uma realidade que cobra especial relevância na atual convergência de crises, que tornou a defesa da Amazônia tarefa central.
A realidade brasileira tem provocado uma reação, que será apresentada no próximo dia 15 de abril. Diferentes organizações eclesiais, sociais, indígenas, políticas têm organizado um evento onde é denunciada a grave crise pela qual passa o país e a Amazônia. Crise econômico-financeira, aumento descontrolado da pandemia, visão da Amazônia como território de saque, grilagem, corrupção, violência e impunidade. Tudo isso ameaça os equilíbrios climáticos, a proteção dos povos e a biodiversidade, com impactos planetários.
A crise tem levado territórios protegidos a serem vistos como local do extrativismo predatório e da expansão da fronteira produtiva. Diante disso, a comunidade internacional está exercitando pressões e buscando caminhos de proteção da Amazônia. O escrito lembra as promessas do presidente Biden para a luta contra as mudanças climáticas, mas denunciam que sobre as reuniões entre o governo americano e o brasileiro não houve comunicação transparente a respeito do conteúdo destes diálogos institucionais.
A política anti-ambiental, anti-indígena, anti-democrática, negacionista da ciência, do governo brasileiro, está tendo especial impacto na Amazônia, onde está se dando a deliberada ausência do Estado e o desmonte ou o controle político-militar dos órgãos de proteção do meio ambiente e dos povos originários estão amplificando a impunidade, a violência, a criminalização e o assassinato de lideranças, como principal estratégia para afirmar a lei do mais forte. Algo que contrasta com a luta pela Vida promovida pelas organizações indígenas.
Será denunciado que o acordo entre EUA e Brasil, negociado com celeridade e com baixa transparência, pode vir a causar um efeito contrário à intenção anunciada. Não estão claros em suas garantias de respeito aos direitos dos povos e da natureza, e o acordo pode se tornar uma legitimação da agenda de destruição da Amazônia, que avança no Congresso Nacional brasileiro, impulsionando a desregulação de legislações ambientais e fundiárias no Brasil.
A proposta das diferentes organizações tem como base a necessidade de debate com as populações amazônicas. Nesse sentido as organizações indígenas afirmam que “nossa voz e conhecimento deve guiar a política pública”, algo que não está sendo realizado, como mostra a celeridade no processo de negociação.
Pede-se incidência, vigilância e cooperação internacional no Brasil para: garantir vacina para a população amazônica; atenção à saúde; orçamento para os órgãos e instituições de fiscalização e controle ambiental; valorização do desenvolvimento sustentável; regularização fundiária de pequenas propriedades e demarcação dos territórios quilombolas; efetivas garantias dos direitos indígenas e demarcação urgente de todas suas terras.
Tudo isso tem provocado iniciativas de resistência, o que vai ser mostrado no dia 15 de abril, para dar visibilidade internacional à emergência amazônica e denunciar os perigos desse possível acordo. O horizonte está na Conferência das Partes em Glasgow (COP 26) a ser celebrada no mês de novembro, onde deverá ser assumida a defesa da Amazônia como fator estratégico e não poderá ignorar o protagonismo de seus povos na preservação desse bioma e dos equilíbrios climáticos globais.
No dia 15 haverá dois eventos públicos, envolvendo os povos amazônicos, a sociedade civil, os políticos e artistas. Um será transmitido a partir do Congresso dos EUA, à tarde, com participação do cardeal Pedro Barreto, presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), outro a partir da Câmara Federal de Brasília, com participação de dom Erwin Kräutler, presidente da REPAM-Brasil.
Fonte: CNBB-Norte 1 – Luis Miguel Modino, assessor de comunicação CNBB Norte 1
