A Igreja, em seus 2000 anos de história, sempre defendeu a vida humana desde a concepção até a morte natural, com particular atenção às frágeis fases da existência. O “não” à eutanásia e à obstinação terapêutica são um “sim” à dignidade e aos direitos da pessoa: incurável não significa “incuidável”
Por Amedeo Lomonaco
Na sua etimologia grega, a palavra eutanásia está ligada ao conceito de “boa morte” (εὐθάνατος). Este termo foi associado na antiguidade com uma morte sem sofrimento. O objetivo do médico era garantir, na medida do possível, que os últimos momentos da vida fossem indolores. Esta forma de ‘eutanásia’ não estava em desacordo com o juramento hipocrático: ‘Não darei, mesmo que solicitado, uma droga mortal a ninguém, nem sugerirei tal conselho; da mesma forma, não darei uma droga abortiva a nenhuma mulher’. Hoje, porém, o termo eutanásia não se refere mais a esse significado original. Ao contrário, significa uma ação destinada a provocar antecipadamente a morte de uma pessoa doente, a fim de aliviar seu sofrimento.
Não à eutanásia e à obstinação terapêutica
Em seus dois mil anos de história, a Igreja Católica sempre afirmou que a vida humana deve ser defendida desde a concepção até a morte natural. Assim, segundo o Catecismo da Igreja Católica, “A eutanásia voluntária, quaisquer que sejam as formas e os motivos, é um homicídio. É gravemente contrária à dignidade da pessoa humana e ao respeito pelo Deus vivo, seu Criador (2324).
O progresso tecnológico deu origem a novas questões éticas. O desenvolvimento da medicina tornou possível melhorar a saúde e prolongar a vida de uma forma que nunca tinha acontecido no passado e que nunca poderia ser imaginada. A este respeito, há 65 anos, em 24 de novembro de 1957, Pio XII fez um discurso a um grupo de anestesistas e reanimadores que o Papa Francisco descreveu como “memorável”. Reafirmando a não legalidade da eutanásia, o Papa Pio XII afirma, no entanto, que não há obrigação de empregar sempre todos os meios terapêuticos potencialmente disponíveis e que, em casos bem definidos, é lícito abster-se deles: esta é a primeira alusão ao princípio da chamada “obstinação terapêutica”. É definido como moralmente admissível abster-se ou suspender o uso de medidas terapêuticas quando seu uso não corresponde ao critério de “proporcionalidade dos tratamentos”.
João XXIII, Paulo VI e o Concílio Vaticano II
Na encíclica “Mater e Magistra“, João XXIII enfatiza que “a vida humana é sagrada: a partir de seu surgimento, ela envolve diretamente a ação criativa de Deus”. Na encíclica “Pacem in Terris“, João XXIII também indicou entre os direitos “de todo ser humano à existência”, um direito “ligado ao dever de preservar a vida”.
A Constituição conciliar “Gaudium et spes” coloca a eutanásia na lista de violações do respeito à pessoa humana e “tudo quanto se opõe à vida, como seja toda a espécie de homicídio, genocídio, aborto, eutanásia e suicídio voluntário; tudo o que viola a integridade da pessoa humana, como as mutilações, os tormentos corporais e mentais e as tentativas para violentar as próprias consciências; tudo quanto ofende a dignidade da pessoa humana, como as condições de vida infra-humanas, as prisões arbitrárias, as deportações, a escravidão, a prostituição, o comércio de mulheres e jovens; e também as condições degradantes de trabalho; em que os operários são tratados como meros instrumentos de lucro e não como pessoas livres e responsáveis”. (GS 27).
Paulo VI, em 1974, vinculou o fim da vida às questões raciais, dirigindo-se ao Comitê Especial das Nações Unidas sobre Apartheid, sublinhando a igualdade de todos os seres humanos e a necessidade de proteger os direitos das minorias, bem como “os direitos dos doentes incuráveis e de todos aqueles que vivem à margem da sociedade e não têm voz”.
João Paulo II: A eutanásia e a cultura da morte
Em sua encíclica ‘Evangelium Vitae‘ de 1995, João Paulo II enfatizou que a eutanásia, “ora mascarada e sub reptícia ora atuada abertamente e até legalizada”, está se tornando cada vez mais generalizada. “Por pressuposta compaixão diante da dor do paciente, às vezes pretende-se justificar a eutanásia também com uma razão utilitarista, isto é, para evitar despesas improdutivas demasiado gravosas para a sociedade. Propõe-se, assim, a supressão dos recém-nascidos defeituosos, dos deficientes profundos, dos inválidos, dos idosos, sobretudo quando não autossuficientes, e dos doentes terminais. O Pontífice polonês destacou que “a tentação da eutanásia, ou seja, de tomar posse da morte, de adquiri-la antecipadamente e assim ‘gentilmente’ terminar a própria vida ou a dos outros, está se tornando cada vez mais forte”. Na realidade, “o que pode parecer lógico e humano, quando visto em profundidade, é absurdo e desumano. Aqui estamos diante de um dos sintomas mais alarmantes da cultura da morte”.
Bento XVI: cuidado com o amor e o acompanhamento
Em 2007 por ocasião do encontro com a Pastoral no Campo da Saúde Bento XVI colocou duas questões: “Ainda tem sentido a existência de um ser humano que se encontra em condições bastante precárias, porque é idoso e doente? Por que motivo, quando o desafio da doença se torna dramático, continuar a defender a vida, não aceitando ao contrário a eutanásia como uma libertação? Com estas perguntas deve medir-se quem está chamados a acompanhar os idosos doentes, especialmente quando parecem não ter mais a possibilidade de cura. A mentalidade eficientista de hoje tende com frequência a marginalizar estes nossos irmãos e irmãs sofredores, como se fossem apenas um ‘peso’ e ‘um problema’ para a sociedade. Quem tem o sentido da dignidade humana sabe que eles devem ser, ao contrário, respeitados e apoiados no momento em que enfrentam sérias dificuldades ligadas ao seu estado. Aliás, é justo que se recorra também, quando for necessário, ao uso de curas paliativas, as quais, mesmo se não podem curar, conseguem contudo aliviar os sofrimentos que derivam da doença”. “Mas, sempre ao lado das curas clínicas indispensáveis – disse Bento XVI – é necessário mostrar uma capacidade concreta de amar, porque os doentes têm necessidade de compreensão, de conforto e de encorajamento e acompanhamento constantes.
Francisco: não à cultura do descarte
O pensamento dominante, marcado pela “cultura do descarte”, às vezes propõe uma “falsa compaixão”. Em 2014 ao se dirigir aos participantes da conferência promovida pela Associação Médica Católica Italiana, o Papa Francisco explicou: “O pensamento dominante propõe por vezes uma ‘falsa compaixão’, que considera uma ajuda para a mulher favorecer o aborto, um ato de dignidade proporcionar a eutanásia, uma conquista científica ‘produzir’ um filho considerado um direito em vez de o acolher como dom; ou usar vidas humanas como cobaias de laboratório presumivelmente para salvar outras. Ao contrário, a compaixão evangélica é aquela que acompanha no momento da necessidade, ou seja, do Bom Samaritano, que ‘vê’, ‘tem compaixão’, se aproxima e oferece ajuda concreta”. Por fim, o Papa Francisco sublinha, em uma mensagem de 2017 sobre o tema do fim da vida, que “não ativar meios desproporcionais, ou suspender seu uso, equivale a evitar a obstinação terapêutica, ou seja, realizar uma ação que tem um significado ético completamente diferente da eutanásia”. E recorda o que é expresso no Catecismo da Igreja Católica: “A cessação de tratamentos médicos onerosos, perigosos, extraordinários ou desproporcionados aos resultados esperados, pode ser legítima. É a rejeição da ‘obstinação terapêutica’. A intenção não é a de obter a morte: aceita-se que não se pode evitá-la”.
Incurável não é incuidável
Na Carta “Samaritanus bonus” sobre o cuidado de pessoas em fase crítica e terminal da vida, aprovada pelo Papa Francisco e publicada em 22 de setembro de 2020, a Congregação para a Doutrina da Fé afirma que “incurável nunca é sinônimo de incuidável”: aqueles que são afetados por uma doença em fase terminal, bem como aqueles nascidos com uma expectativa limitada de sobrevivência, têm o direito de serem acolhidos, cuidados, rodeados de afeto. A Igreja se opõe à obstinação terapêutica, mas reitera como um “ensinamento definitivo” que “a eutanásia é um crime contra a vida humana”.
Fonte: Vatican News
