Foi o que disse na ONU o secretário da Santa Sé para as Relações com os Estados, dom Paul Richard Gallagher, por ocasião do 20º aniversário da Declaração de Durban e do Plano de ação sobre discriminação racial. Os direitos humanos são indivisíveis e não podem estar em oposição entre si
Racismo, eugenia, liberdade religiosa: muitos foram os pontos abordados pelo secretário da Santa Sé para as Relações com os Estados, dom Paul Richard Gallagher, no encontro de alto nível das Nações Unidas para comemorar o 20º aniversário da Declaração de Durban e do Plano de ação centralizado em “Reparações, justiça racial e igualdade para as pessoas de origem africana”.
Reiterando o compromisso da Santa Sé a “combater todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância”, o prelado lembrou que o racismo “está enraizado na afirmação errônea e infeliz de que um ser humano tem menor dignidade em relação a outro”. Uma suposição que, para dom Gallagher, ignora o espírito de fraternidade e a verdade centrada no fato de que todo homem nasce livre e com direitos iguais. Em seguida, foi dada atenção a quanto expresso pelo Papa na Fratelli tutti, ou seja, que o racismo “sempre reaparece novamente”.
Justiça para as vítimas de racismo
Muitas pessoas de origem africana no mundo – disse o prelado – são migrantes ou refugiados que, após deixarem suas casas – ou serem forçados a deixá-las -, nos países de destino encontram racismo e xenofobia, discriminação e intolerância, em vez do apoio de que necessitam”. Daí, a esperança de que “a recente criação do Fórum permanente para as pessoas de origem africana contribuirá para os esforços locais, nacionais e internacionais a fim de proporcionar justiça e apoio às vítimas de racismo”.
Em seu discurso, o arcebispo inglês também lembrou que “os direitos humanos universais são indivisíveis e interdependentes”, que “as leis e normas que procuram erradicar a discriminação e a intolerância devem, portanto, respeitar o direito à liberdade de opinião, pensamento, religião e consciência”. Por conseguinte, se é chamado a “monitorar, investigar e processar” os vários casos, tomando cuidado para não violar os “direitos humanos das minorias” ou censurar as “opiniões minoritárias”. “O racismo pode e deve ser derrotado através de uma cultura do encontro, fraternidade e solidariedade”. A Declaração de Durban, assim como outros acordos, explicou ele, devem “levar a uma mudança real”, promovendo uma mentalidade divisiva do “nós contra eles”.
Proteger a liberdade religiosa
Em relação à intolerância com base na religião ou na fé, que também está no centro das preocupações da Declaração de Durban, o arcebispo Gallagher salientou que isto comporta “limitações ao direito de praticar livremente a religião de própria escolha”, provocando em casos extremos “hostilidade, violência e crimes atrozes”. Ele acrescentou que “a falta de respeito pelo direito à liberdade de religião e de fé leva à violação de outros direitos humanos”. “Nos últimos anos – afirmou – temos visto um aumento geral na perseguição religiosa por parte de atores estatais e não estatais”, discriminação, por um lado, e, por outro, “impunidade” dos responsáveis. Há um perigo, salientou, de que “algumas minorias religiosas, incluindo os cristãos, que constituem o grupo mais perseguido a nível global”, desapareçam.
Uma mentalidade eugênica
No centro da reflexão de dom Gallagher encontra-se “a prática insidiosa da eugenia”, que muitas vezes está escondida “por trás das técnicas de reprodução assistida e nos lados obscuros do diagnóstico pré-natal”. Uma mentalidade baseada na ideia “de que existem seres humanos de menor valor por causa da deficiência, gênero ou outras características” e que “muitas vezes leva à negação de seu direito à vida”. “Tal mentalidade – concluiu – incorpora princípios de discriminação que estão em nítido contraste com a Declaração de Durban e não pode ser ignorada”.
Por fim, partindo do pressuposto de que a Declaração de Durban reconhece “o papel da religião na promoção da dignidade e do valor inerente a cada pessoa e na erradicação do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e da intolerância a ela relacionada”, dom Gallagher exortou a uma legislação e a um compromisso das instituições porque “o racismo desaparecerá… somente quando morrer no coração das pessoas”.
Fonte: Vatican News – Benedetta Capelli/Raimundo de Lima
