Há oito anos a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO (na sigla em inglês) declarou que o Brasil, pela primeira vez na série histórica, havia eliminado a fome. O índice leva em conta nações em que menos de 5% da população vivem em situação de insegurança alimentar grave. A pesquisa Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil revela, no entanto, que a atual situação é, além de grave, inaceitável.
“Nosso principal resultado é que 59,9% dos domicílios entrevistados declararam estar em uma situação de insegurança alimentar. Esse percentual pode ser dividido em três grupos, sendo que 31,7% estão em insegurança alimentar leve, 12,7% moderada e 15% grave. Esta é a média nacional”, explica a pesquisadora e uma das autoras do estudo, Renata Motta, em entrevista por telefone ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. “Sim, podemos falar que a fome voltou ao Brasil e, mais do que isso, essa fome tem consequências irreversíveis para a saúde”, assevera.
A escala que classifica os diferentes níveis de restrição alimentar a que a população vulnerável está submetida é dividida em “leve” quando há uma preocupação ou incerteza de se ter alimentação no futuro, a insegurança alimentar “moderada” quando há redução de alimentos entre os adultos e a “grave” quando essa restrição atinge todos os membros do domicílio.
“Estamos vendo as consequências de escolhas sociais, da opção de eleger representantes no Congresso Nacional e no poder Executivo que não têm nenhuma agenda social e não estão comprometidos com nenhuma agenda de promoção da renda, de promoção do direito à alimentação”, critica a entrevistada. “A política mais urgente de que precisamos agora é o Auxílio Emergencial em valores adequados para suprir as necessidades das famílias”, propõe.
Renata Motta é professora de sociologia no Instituto de Estudos Latino-americanos na Freie Universität Berlin e, atualmente, líder do Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça: Poder, Política e Desigualdades Alimentares na Bioeconomia. Possui doutorado em sociologia pela Freie Universität Berlim. É graduada em Relações Internacionais pela PUC-MG, Mestre em Ciências Sociais pelo CEPPAC/UnB.
Confira a entrevista
IHU On-Line – Como foi feito o estudo do qual a senhora participou, segundo o qual seis em cada dez casas brasileiras vivem em insegurança alimentar?
Renata Motta – O estudo é uma pesquisa representativa da opinião pública brasileira. Ela foi feita por meio de uma coleta entre os dias 21 de novembro e 19 de dezembro de 2020. A amostra foi delimitada com base nas estatísticas atuais do eleitorado, segundo o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, usando cálculo de confiança e margem de erro de 2%. Foram analisadas respostas de duas mil pessoas, que foram coletadas por telefone em função das necessidades de distanciamento social na pandemia. Para esse trabalho, utilizamos um banco de dados que nos permite fazer uma seleção aleatória certificada. É interessante que esta amostra incluiu telefones fixos e móveis para refletir a realidade brasileira. Utilizamos uma plataforma que permite discagem automática e registra o gerenciamento do projeto.
O mais importante a se dizer é que se tratava de um questionário cuja aplicação média durava 29 minutos, com 73 perguntas que nossa equipe, junto com os parceiros, preparou. Havia vários blocos de questões: o primeiro incluía características sociodemográficas e econômicas; o segundo, os impactos da pandemia na alimentação; o terceiro, os efeitos da pandemia sobre trabalho e renda; o quarto, trabalhos domésticos e de cuidados no contexto da pandemia; o quinto, o número de infectados com Covid-19 no domicílio e na vizinhança; o sexto, sobre a participação social em ação de enfrentamento da Covid-19; e o sétimo, opinião política sobre a pandemia.
É importante ressaltar que esta amostra foi estratificada, buscando os perfis que mais interessavam à nossa análise. São eles: gênero, raça ou cor, idade, escolaridade, situação territorial (o que incluía analisar se era urbana ou rural, mas também as cinco regiões do país).
IHU On-Line – Qual o panorama sobre a situação de insegurança alimentar no país? Em quais regiões brasileiras o quadro é mais preocupante?
Renata Motta – Nosso principal resultado é que 59,9% dos domicílios entrevistados declararam estar em uma situação de insegurança alimentar. Esse percentual pode ser dividido em três grupos, sendo que 31,7% estão em insegurança alimentar leve, 12,7% moderada e 15% grave. Esta é a média nacional.
Outro fator relevante é que todos esses dados sofrerão variações segundo os marcadores de desigualdades que selecionamos. Nesse sentido, é importante explicar como se diferenciam os níveis de insegurança alimentar. Há um parâmetro chamado Escala Brasileira de Insegurança Alimentar – Ebia, que mensura a vivência e percepção de insegurança alimentar no nível familiar. Esta escala dimensiona não somente a dificuldade no acesso aos alimentos, mas as dimensões psicológicas e sociais.
Segurança alimentar é quando a família tem acesso permanente a alimentos em quantidade e qualidade suficientes sem comprometer as necessidades essenciais.
A insegurança alimentar leve é quando há uma preocupação ou incerteza quanto ao acesso a alimentos suficientes no futuro. Isso leva à qualidade inadequada dos alimentos, visando não comprometer a quantidade de alimentos, ou seja, a pessoa faz escolhas de modo que não falte alimento no final do mês. Pode ser que a pessoa compre alimentos mais baratos e deixe, por exemplo, de comer carne.
A insegurança alimentar moderada é quando há uma redução significativa de alimentos entre os adultos ou uma ruptura nos padrões de alimentação, cortando ou pulando refeições devido à falta de alimentos.
A insegurança alimentar grave é quando isso atinge as crianças, isto é, elas vão comer menos quantidade e pular refeições.
Muitas vezes se considera que só existe fome quando falta alimentação para todas as pessoas do domicílio, mas a Ebia é mais completa, pois mostra a fome entre os adultos na insegurança alimentar moderada, e na leve ficam evidenciadas as estratégias que as pessoas desenvolvem para não passar fome, mas que, no fundo, prejudica uma alimentação adequada. Essa escala é complexa, pois consegue envolver mais do que a fome propriamente dita.
Entre os nossos principais resultados, vimos, por exemplo, como a fome se comporta nas diferentes regiões do país. No Nordeste, por exemplo, a média nacional de 59,9% passa para 73% e no Norte para 67%. Ao passo que no Centro-Oeste, Sudeste e Sul cai em comparação com a média nacional.
Desigualdade brutal
Da mesma forma, temos uma desigualdade brutal entre as áreas rurais e urbanas. A média nacional para as regiões urbanas é de 55,7% e nas áreas rurais é de 75%; ou seja, há uma diferença de quase vinte pontos percentuais. Outro resultado muito importante aponta que, se o único responsável pelo domicílio é uma mulher, o número (em relação à média nacional) sobe para 74%. Ainda, se a pessoa for da raça preta sobe para 68% e se for parda, 67%. Ou seja, o recorte de gênero e raça tem um impacto muito grande na vida desses domicílios no que toca à insegurança alimentar.
Os domicílios que têm crianças e adolescentes sofrem mais insegurança alimentar que aqueles que não possuem. Ainda que a média nacional seja de 59,9%, nos domicílios com crianças de até quatro anos esse número salta para 71%. Em 63% dos domicílios com crianças entre 5 anos e adolescentes até 17 anos, há insegurança alimentar.
Outro indicador importante é que esta situação é impactada pela renda. As famílias que têm renda per capita de até R$ 500 possuem grau muito maior de insegurança alimentar. Quando a renda média vai para R$ 1 mil por pessoa, o percentual baixa para 26%.
O tipo de renda que a pessoa tem também influencia, pois naquelas famílias com aposentadoria, que é um valor muito mais alto e robusto, o número de famílias em insegurança alimentar é de 56%. Isso demonstra a importância da aposentadoria e de ela estar vinculada ao salário mínimo.
Nos lares em que a renda decorria do Auxílio Emergencial, a insegurança alimentar era de 74%. Já nas famílias que recebem Bolsa Família, a insegurança alimentar chega a 88%. A vulnerabilidade das pessoas que recebem o Bolsa Família é mais alta, o Cadastro Único é realmente eficiente para identificar esta vulnerabilidade, e o Auxílio emergencial foi fundamental para impedir uma situação ainda pior.
Há um contingente imenso de famílias vulneráveis, não somente pela pandemia, mas previamente à pandemia, pois sabemos que o Bolsa Família não estava dando conta do contingente de pessoas que deveria receber o benefício. Daí veio a pandemia e o Auxílio Emergencial aliviou em parte, mas somente em parte, porque o valor é insuficiente para cobrir as necessidades básicas com alimentação.
IHU On-Line – Quais são as principais causas associadas ao retorno da insegurança alimentar no país?
Renata Motta – Essa é uma pergunta fundamental porque a imprensa tende a reportar os dados, mas deixa de fora a explicação de como eles foram construídos. Esta situação, é importante salientar, vem de antes da pandemia, a qual, por sua vez, agrava um quadro que já era gravíssimo. Desde a série histórica, medida a partir de 2004, com os dados coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad, o Brasil chegou aos patamares mais baixos da história em 2013/2014, em que o percentual de famílias em situação de insegurança alimentar grave foi de menos de 5%. A FAO considerou, então, que o Brasil saiu do Mapa da Fome.
A Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF, de 2017-2018, mostrou, ao contrário, uma tendência de queda na segurança alimentar. A insegurança alimentar, que em 2013 tinha sido medida em 23%, passou para 37% em 2017-2018.
O dado da nossa pesquisa mostra, então, outro salto, de 37% para 59,9%. Embora a comparação precise levar em conta que a metodologia de análise é diferente, o retrato que trazemos mostra o agravamento da série histórica e isso está relacionado a vários fatores.
IHU On-Line – Alguns pesquisadores também chamam a atenção para o retorno da fome no país. A pesquisa indica algo nesse sentido?
Renata Motta – Sim. A pesquisa mostra uma mudança no perfil da alimentação brasileira com restrição à quantidade, mas também à qualidade de comida de verdade, como arroz, feijão, carne, verduras, hortaliças, tubérculos, inhame. A insegurança alimentar grave, que é a fome entre todas as pessoas do domicílio, apresenta dados alarmantes, bem como a insegurança alimentar moderada. Juntando esses dois dados, ultrapassa 28%. Para a FAO, se mais de 5% da população está em situação de insegurança alimentar grave, já é considerado um país com fome.
Sim, podemos falar que a fome voltou ao Brasil e, mais do que isso, essa fome tem consequências irreversíveis para a saúde, pois há a redução de consumo de alimentos saudáveis e o aumento expressivo do consumo de alimentos industrializados.
IHU On-Line – Como a senhora interpreta o quadro de insegurança alimentar evidenciado na pesquisa à luz da atual crise que o país enfrenta? Quais são os efeitos disso para a sociedade como um todo?
Renata Motta – Estamos vendo as consequências de escolhas sociais, da opção de eleger representantes no Congresso Nacional e no poder Executivo que não têm nenhuma agenda social e não estão comprometidos com nenhuma agenda de promoção da renda, de promoção do direito à alimentação e à educação.
A sociedade brasileira tinha evoluído na década de 1990, quando a fome era um problema constante. Naquela época, tínhamos muitas ações assistencialistas e a sociedade evoluiu no sentido de superar essas ações para uma política robusta de promoção do direito alimentar, quando foi eleita uma agenda política de combate à fome e de promoção do direito à alimentação. Essa agenda gerou resultados, mas houve uma reversão de agendas desde as Jornadas de Junho de 2013. A polarização se intensificou a partir de 2014, 2015, depois houve o golpe contra a ex-presidente Dilma em 2016 e, desde então, ocorreu uma radical mudança de rumo no país, com a adoção clara de uma política de austeridade, do teto de gastos, e o descompromisso com a redução das desigualdades sociais.
A expressão mais grave e mais drástica das desigualdades sociais é a fome. Estamos vendo muitas iniciativas de solidariedade, que são extremamente necessárias e urgentes neste momento. Mas elas não substituem o papel de uma política de enfrentamento desse problema, uma política da valorização da cultura alimentar brasileira e de promoção do acesso à comida de verdade para todos que moram no campo e na cidade.
Os movimentos sociais e a sociedade civil organizada nunca deixaram de defender essa bandeira, que não se vê refletida no poder Executivo e no Congresso Nacional. As consequências disso são muito graves, o que significa, para uma geração de crianças em desenvolvimento, que elas passarão uma parte deste período em situação de alimentação inadequada e fome. Isso tem impactos no desenvolvimento delas. Estamos vendo um retrocesso não só nesses indicadores, mas nos conceitos sociais: que tipo de sociedade queremos, em que tipo de políticas votamos? Estamos vendo as consequências do Estado mínimo.
IHU On-Line – Que tipo de política pública seria urgente para enfrentar o atual quadro de insegurança alimentar?
Renata Motta – Temos um grande leque de políticas públicas construídas ao longo de mais de uma década entre gestores públicos e a sociedade civil organizada. A política mais urgente de que precisamos agora é o Auxílio Emergencial em valores adequados para suprir as necessidades das famílias. Ou seja, teria de ser um valor muito superior ao que estamos vendo.
Nossos dados mostram que, nos lares em que a renda per capita é de até R$ 500 mensais, a insegurança alimentar atinge 71%. Ela só reduz significativamente para 44% entre aqueles que recebem entre R$ 500 e 1 mil por mês. A partir de R$ 1 mil mensais per capita, a insegurança cai para 26,5%.
Mas é necessário considerar que as famílias também precisam pagar aluguel, transporte e têm outros gastos. Considerando os preços dos alimentos e as obrigações das famílias, o Auxílio Emergencial per capita deveria ser de no mínimo R$ 600. Os nossos dados mostram que inclusive nos lares que receberam essa parcela, a maioria, 74%, estava vivendo em situação de insegurança alimentar.
Do ponto de vista emergencial, o auxílio precisa ser consistente enquanto durar a pandemia para poder permitir o isolamento social e o combate à Covid-19. Essa política não pode ser intermitente; ela tem que durar enquanto estivermos passando por este momento, para as famílias poderem se planejar e fazer suas escolhas.
Do ponto de vista do médio prazo, vemos que a insegurança alimentar é significativamente maior nas áreas rurais, por vários motivos. Um deles é que a população rural tem menos acesso à renda, o que é fundamental para a aquisição de alimentos. Além disso, os agricultores viram o acesso aos seus mercados serem altamente prejudicados [na pandemia]. Quem se beneficiou com a pandemia foram os grandes conglomerados, supermercados, hipermercados, que vendem cestas básicas, enquanto os agricultores que produzem e vendem comidas frescas tiveram dificuldades de escoar sua produção.
Além de um auxílio emergencial, existem as políticas de agricultura familiar e camponesa, a política de aquisição de alimentos e a política nacional de alimentação escolar, que precisam ser retomadas. Temos o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea, que assessora o governo na promoção do direito à alimentação e precisamos que ele seja restituído nos moldes anteriores, para que as conferências sejam convocadas, de modo que possamos, juntos, reconstruir uma política robusta de alimentação adequada.
Existem vários mecanismos de promoção da alimentação de verdade, uma política de estoques para regular o preço dos alimentos, mas não existe uma política de promoção da renda e do trabalho. Ao contrário, existe uma política de flexibilização das leis trabalhistas, do trabalho, dos direitos, e isso afeta diretamente o acesso à alimentação adequada.
IHU On-Line – Que cenário vislumbra para o país nos próximos meses, considerando o quadro de insegurança apresentado na pesquisa e também a redução do benefício do Auxílio Emergencial?
Renata Motta – Não consigo, neste momento, responder de uma forma otimista, porque os números da nossa pesquisa foram, inclusive, distorcidos pelo presidente, o qual disse que é o isolamento social o responsável pelo aumento da fome.
É muito importante a comunicação responsável da ciência em mostrar que esta situação que estamos vivendo hoje é resultante de anos de mudanças estruturais, e não um efeito imediato da pandemia. É resultado da redução da renda da população em conjunto com a falta de outras políticas estruturantes de acesso aos alimentos saudáveis.
Tivemos um ataque do governo atual ao Guia Alimentar para a População Brasileira, ou seja, não há otimismo na sensibilidade do atual governo para a agenda da promoção do direito à alimentação saudável e para a promoção de uma política de renda e de valorização do salário.
Com a agenda neoliberal do governo não há motivos para se esperar um cenário melhor. A esperança que temos é o Congresso Nacional – que aprovou o Auxílio Emergencial de R$ 600 no ano passado – ou o poder Judiciário agirem para remediar a situação de forma mais imediata, e a sociedade brasileira tomar suas decisões, no momento de fazer as escolhas políticas, baseadas em agendas que valorizem a vida e o direito à alimentação adequada.
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Renata Motta – Gostaria de valorizar o trabalho de vários pesquisadores e pesquisadoras da ciência que produzem dados para subsidiar o debate público: dados de outras pesquisas que foram publicados antes da nossa mostram um quadro robusto de evidências para a ação. Sobretudo, gostaria de valorizar o trabalho da sociedade civil organizada, da comunidade de segurança alimentar e nutricional, dos conselheiros municipais e regionais e dos gestores políticos que estão na linha de frente, lidando com essa questão e enfrentando o problema.
Também precisamos valorizar os movimentos sociais do campo, que promovem ações de grande envergadura na doação de alimentos para os trabalhadores da cidade.
Além disso, estamos vendo várias ações de solidariedade na produção de marmitas e quentinhas.
Tudo isso tem que ser visibilizado sem perder de vista a instrumentalização da agenda da fome por grandes empresas e conglomerados que, ao invés de garantir o emprego e o salário, demitem seus funcionários ou empregam as pessoas escamoteando os vínculos empregatícios por meio de contratos de livre empreendedorismo, e doam cestas de alimentos.
É importante diferenciar bem essas duas vertentes: uma, que é a da sociedade civil organizada, da solidariedade, e outra, que é a do marketing, e tomar cuidado para não retrocedermos e ficarmos dependentes somente das boas ações dos outros, nos esquecendo do direito de todos e todas à alimentação adequada.
