Audiência Pública debate Políticas Públicas, a Economia Solidária e Justiça Social

Imagem: reprodução / Banner Grito dos Excluídos (Diocese de Itabira Cel. Fabriciano)

A Câmara Municipal de Itabira realizou na noite de segunda-feira (04), uma audiência pública, presidida pelo vereador Júlio César de Araújo “Contador” (PTB), para aprofundar nas temáticas, trazendo para a discussão as autoridades, profissionais de diversas áreas, lideranças da sociedade civil e público presente.

As discussões e reflexões do movimento do Grito dos Excluídos, criado há 29 anos, permanecem atuais e inspirado na campanha da fraternidade ecumênica de 2023 cujo tema é “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai lhes Vós mesmos o de Comer” Mt. 14,6, bem como o grito dos excluídos e excluídas 2023, com o tema permanente “vida em primeiro lugar” e o tema deste ano de 2023 “você tem fome e sede de quê?”

De acordo com  reverendo padre Hideraldo Veríssimo Vieira, administrador da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida, que estava representando o Bispo Dom Marco Aurélio Gubiotti da Diocese de Itabira / Coronel Fabriciano, o “Grito” é uma proposta da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos).

É um evento ecumênico e um ato que, historicamente, tem garantido a participação de todos os seguimentos religiosos e contará com seguintes eixos de discussão: “políticas públicas, democracia e soberania, violências estruturais, patriarcado, racismo e machismo, povos originários, desigualdade, economia e justiça social.’’

Segundo o vereador Júlio Contador, o “Grito” tem cumprido o seu papel de mobilizar e de denunciar. Este ano uma das temáticas fortes é a fome, pois, o Brasil é um país que voltou ao mapa da fome e há hoje, trinta e três milhões e cem mil pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Em Itabira aproximadamente 3 mil pessoas estão em situação de vulnerabilidade social.

Durante o encontro, diversas autoridades também se pronunciaram sobre o tema e levantaram 13 encaminhamentos que serão repassados para os órgãos competentes a fim de sanar os problemas evidenciados.

Grito dos Excluídos e Excluídas

O “Grito dos Excluídos” é realizado sempre no dia 7 de Setembro, questionando a Independência do Brasil e contrastando com os desfiles cívicos do Dia da Pátria. Dentre as perguntas feitas pelos manifestantes, estão: “Afinal vivemos em um Brasil independente? Independência para quem?”

Também participaram do encontro, além do autor da Audiência, vereador Reinaldo Lacerda, padre Hideraldo Veríssimo Vieira, Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida representando o Bispo Dom Marco Aurélio Gubiotti da Diocese de Itabira – Coronel Fabriciano, Dra. Giuliana Talamoni Fonoff, 2ª Promotoria da Justiça da Comarca de Itabira, Sra. Janisse Lanza, Presidente do Observatório Social de Itabira, Sra. Ivone Cristina Valadares Silva, Presidente da Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência em Itabira, Sra. Maria da Conceição Leite Andrade, representando a Cáritas Diocesana de Itabira, Sra. Maria Nicolau, representando a Pastoral da Criança, Sra. Nélia Aparecida Jerônimo Cunha, Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Clarissa Santos Lage, Secretária Municipal de Saúde, Sra. Laura de Souza Silva, Secretária Municipal de Educação, Sr. Rupert de Barros Freitas, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Sr. Antônio Carlos Mariano, presidente do CONSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar.

 CONFIRA OS 13 REQUERIMENTOS APROVADOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA:

 1) Implementar políticas públicas eficazes para erradicação da fome;

 2) Incentivar a produção diversificada de alimentos na agricultura familiar;

 3) Investir na alimentação escolar, uma vez que pode será única refeição saudável de muitas crianças;

 4) Valorizar a compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar;

 5) Ampliar os mercados populares de alimentos e as feiras livres populares, investindo numa logística de armazenagem, transporte, conservação etc. através de políticas públicas;

 6) Estimular o pequeno produtor e o pequeno comércio;

 7) Minimizar da fome, através da cozinha solidária e outras políticas públicas;

 8) Implementação do “kit alimentação escolar” que é adquirido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

 9) Maior fiscalização das empresas que utilizam recursos minerais, a fim de reprimir e prevenir a ocorrência de condutas lesivas ao meio ambiente;

 10) Posicionamento político do município em relação ao regime de recuperação fiscal do governo de minas;

 11) Políticas públicas levam acessibilidade e autonomia para pessoas com deficiência;

 12) Políticas públicas pela inclusão da população lgbtqia+, nos programas sociais do governo; e

 13) Criação de programas de participação popular nas políticas públicas municipais.

 Fonte: Câmara de Itabira

(Texto publicado no site da Diocese de Itabira Cel. Fabriciano)

 

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