Brasil, escolha a vida

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Em artigo publicado na revista eletrônica Dom Total, Dom Walmor, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, fala sobre um tema polêmico, que divide opiniões: a descriminalização do aborto.

 

 

O assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em março do ano passado, quando o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) entrou com uma ação pedindo a inconstitucionalidade dos artigos do Código Penal que criminalizam o aborto até a décima segunda semana de gestação (cerca de 3 meses de gravidez). O crime do aborto está qualificado no Código Penal Brasileiro no Capítulo I dos Crimes contra a Vida, nos artigos 124 a 128.

 

 

A ministra Rosa Weber, que é a relatora da ação do PSOL, convocou audiência pública por acreditar que tal assunto envolve questões de cunho moral e ético, religioso e jurídico, de saúde pública e direitos humanos. A primeira audiência aconteceu no dia 03/08 e a segunda, no dia 06/08.

 

 

Cristãos das mais diversas regiões do país, por fidelidade mesmo ao Deus da Vida, têm-se posicionado contra o aborto, uma prática totalmente contrária à soberania da vida – garantia, inclusive, constitucional.

 

 

Abaixo, na íntegra, o artigo de Dom Walmor.

 

 

 

Brasil, escolha a vida¹

 

 

 

 

Deve ecoar forte no coração da sociedade brasileira o grito e a convocação para que todos façam a escolha pela vida. É esta reação que indicará, aos legisladores e à Corte Suprema, que não se pode errar, permitindo a descriminalização do aborto. Omitir-se diante dessa convocação é empurrar a cidadania brasileira para o caos da permissividade e da hegemonia de grupos radicais. Por isso, todos são chamados a dizer “não ao aborto”. A mobilização na defesa da vida deve envolver cada cidadão e cidadã, para que a força dessa união pelo direito de viver recomponha o tecido ético e moral da sociedade. O Poder Judiciário deve ter cuidado ao interpretar a legislação.  Os representantes do povo - deputados e senadores - devem estar conscientes da tarefa de proteger a vida. E a população precisa permanecer atenta: neste ano eleitoral, não confiar seu voto em quem é pró-aborto.

 

 

Agir com permissividade diante de situações diversas que ameaçam a vida, nas suas mais diferentes etapas, é se distanciar da oportunidade de recompor o caminho do Brasil, edificando uma sociedade mais séria, com dinâmicas culturais humanizadas, condizentes com o patrimônio religioso e cultural do país, de muitas tradições.  Escolher a vida é o remédio que a nação precisa tomar, para que sejam corrigidos gravíssimos descompassos, a exemplo da endêmica corrupção que contamina diferentes lugares. A Bíblia apresenta importante lição nesse sentido.  No Antigo Testamento, a partir da voz de Moisés, o povo, liberto da escravidão e rumo à terra prometida, ouviu uma convocação de Deus: “Escolhe, pois, a vida, para que vivas, tu e teus descendentes”. Naquela época, essa ordem reabriu o caminho da recomposição de uma sociedade. Hoje, essa ordem de Deus precisa ser acolhida pelo povo brasileiro.

 

 

Espera-se que as autoridades não confundam os anseios de segmentos sérios da sociedade, de grande parte da população, com o que é o desejo de um partido, isto é, de uma parte, sujeita às limitações do ambiente partidário. Mesmo diante de tantas conturbações que revelam fragilidades, ainda se acredita que a Suprema Corte e as outras instâncias do Poder não autorizarão a prática do aborto.  São abundantes os elementos conceituais, éticos e antropológicos que permitem enxergar uma verdade: posicionar-se favoravelmente ao aborto é o mesmo que concordar com a prática de um crime.

 

 

Importante lembrar que o debate sobre a legalização do aborto ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF) porque não conseguiram fazer tramitar essa proposta no Congresso Nacional – a instituição que tem o poder de legislar. Sabe-se que só uma Assembleia Nacional Constituinte pode modificar a Constituição nos seus preceitos fundamentais. E a Constituição Federal diz que a vida é inviolável. O aborto, portanto, é crime.

 

 

A sociedade brasileira, pela força da sua voz, deve exigir que a interpretação de suas leis não seja pautada por interesses pequenos de grupos minoritários, com posicionamentos distantes da verdade e do bem.  A apreensão deste momento, quando está em discussão a possibilidade de se permitir o aborto, deve converter-se em mobilização capaz de retirar a sociedade do lamaçal em que se encontra, formado por situações diversas que tem como base o desrespeito ao direito de viver. 

 

 

Há um princípio moral que é inegociável, devendo orientar todas as normas e condutas: a vida é dom sagrado e inviolável. Precisa ser defendida em todas as suas etapas - da fecundação até o declínio com a morte natural. Cientistas de diferentes campos do saber, profissionais sérios da área médica, perspectivas religiosas, filosóficas e antropológicas apresentam argumentos convincentes nesse sentido.  Nenhuma liberdade individual ou ideologia, de grupos ou partidos, pode relativizar a essencialidade deste princípio. Sua relativização leva à instalação hegemônica de um cenário desolador.  Por isso, unam-se as vozes para dizer não ao aborto. Brasil, escolha a vida!

 

 

 

Dom Walmor Oliveira de Azevedo

 

 

[1] Publicado originalmente na revista eletrônica Tom Total: www.domtotal.com

 

Destaques

Foto de Exibição
O amor acima de tudo e todos

Foto de Exibição
"Somos caminheiros"

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O mundo necessita de princípios que favoreçam o diálogo

Foto de Exibição
O esforço da sinodalidade

Foto de Exibição
Quando entrar setembro...


Brasil, escolha a vida



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Em artigo publicado na revista eletrônica Dom Total, Dom Walmor, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, fala sobre um tema polêmico, que divide opiniões: a descriminalização do aborto.

 

 

O assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em março do ano passado, quando o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) entrou com uma ação pedindo a inconstitucionalidade dos artigos do Código Penal que criminalizam o aborto até a décima segunda semana de gestação (cerca de 3 meses de gravidez). O crime do aborto está qualificado no Código Penal Brasileiro no Capítulo I dos Crimes contra a Vida, nos artigos 124 a 128.

 

 

A ministra Rosa Weber, que é a relatora da ação do PSOL, convocou audiência pública por acreditar que tal assunto envolve questões de cunho moral e ético, religioso e jurídico, de saúde pública e direitos humanos. A primeira audiência aconteceu no dia 03/08 e a segunda, no dia 06/08.

 

 

Cristãos das mais diversas regiões do país, por fidelidade mesmo ao Deus da Vida, têm-se posicionado contra o aborto, uma prática totalmente contrária à soberania da vida – garantia, inclusive, constitucional.

 

 

Abaixo, na íntegra, o artigo de Dom Walmor.

 

 

 

Brasil, escolha a vida¹

 

 

 

 

Deve ecoar forte no coração da sociedade brasileira o grito e a convocação para que todos façam a escolha pela vida. É esta reação que indicará, aos legisladores e à Corte Suprema, que não se pode errar, permitindo a descriminalização do aborto. Omitir-se diante dessa convocação é empurrar a cidadania brasileira para o caos da permissividade e da hegemonia de grupos radicais. Por isso, todos são chamados a dizer “não ao aborto”. A mobilização na defesa da vida deve envolver cada cidadão e cidadã, para que a força dessa união pelo direito de viver recomponha o tecido ético e moral da sociedade. O Poder Judiciário deve ter cuidado ao interpretar a legislação.  Os representantes do povo - deputados e senadores - devem estar conscientes da tarefa de proteger a vida. E a população precisa permanecer atenta: neste ano eleitoral, não confiar seu voto em quem é pró-aborto.

 

 

Agir com permissividade diante de situações diversas que ameaçam a vida, nas suas mais diferentes etapas, é se distanciar da oportunidade de recompor o caminho do Brasil, edificando uma sociedade mais séria, com dinâmicas culturais humanizadas, condizentes com o patrimônio religioso e cultural do país, de muitas tradições.  Escolher a vida é o remédio que a nação precisa tomar, para que sejam corrigidos gravíssimos descompassos, a exemplo da endêmica corrupção que contamina diferentes lugares. A Bíblia apresenta importante lição nesse sentido.  No Antigo Testamento, a partir da voz de Moisés, o povo, liberto da escravidão e rumo à terra prometida, ouviu uma convocação de Deus: “Escolhe, pois, a vida, para que vivas, tu e teus descendentes”. Naquela época, essa ordem reabriu o caminho da recomposição de uma sociedade. Hoje, essa ordem de Deus precisa ser acolhida pelo povo brasileiro.

 

 

Espera-se que as autoridades não confundam os anseios de segmentos sérios da sociedade, de grande parte da população, com o que é o desejo de um partido, isto é, de uma parte, sujeita às limitações do ambiente partidário. Mesmo diante de tantas conturbações que revelam fragilidades, ainda se acredita que a Suprema Corte e as outras instâncias do Poder não autorizarão a prática do aborto.  São abundantes os elementos conceituais, éticos e antropológicos que permitem enxergar uma verdade: posicionar-se favoravelmente ao aborto é o mesmo que concordar com a prática de um crime.

 

 

Importante lembrar que o debate sobre a legalização do aborto ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF) porque não conseguiram fazer tramitar essa proposta no Congresso Nacional – a instituição que tem o poder de legislar. Sabe-se que só uma Assembleia Nacional Constituinte pode modificar a Constituição nos seus preceitos fundamentais. E a Constituição Federal diz que a vida é inviolável. O aborto, portanto, é crime.

 

 

A sociedade brasileira, pela força da sua voz, deve exigir que a interpretação de suas leis não seja pautada por interesses pequenos de grupos minoritários, com posicionamentos distantes da verdade e do bem.  A apreensão deste momento, quando está em discussão a possibilidade de se permitir o aborto, deve converter-se em mobilização capaz de retirar a sociedade do lamaçal em que se encontra, formado por situações diversas que tem como base o desrespeito ao direito de viver. 

 

 

Há um princípio moral que é inegociável, devendo orientar todas as normas e condutas: a vida é dom sagrado e inviolável. Precisa ser defendida em todas as suas etapas - da fecundação até o declínio com a morte natural. Cientistas de diferentes campos do saber, profissionais sérios da área médica, perspectivas religiosas, filosóficas e antropológicas apresentam argumentos convincentes nesse sentido.  Nenhuma liberdade individual ou ideologia, de grupos ou partidos, pode relativizar a essencialidade deste princípio. Sua relativização leva à instalação hegemônica de um cenário desolador.  Por isso, unam-se as vozes para dizer não ao aborto. Brasil, escolha a vida!

 

 

 

Dom Walmor Oliveira de Azevedo

 

 

[1] Publicado originalmente na revista eletrônica Tom Total: www.domtotal.com

 

Destaques

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O amor acima de tudo e todos

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"Somos caminheiros"

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O mundo necessita de princípios que favoreçam o diálogo

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